Desmembramento de Terreno: O Que é e Como é Feito!

Você sabe o que é o desmembramento de terreno? Trata-se de um serviço relacionado a engenharia civil que pode ser bastante útil para você, e que vai um pouco além do que apenas pegar seu terreno e “cortar no meio”. Isso pois há uma série de leis e legislações que você deverá seguir antes de fazer um desmembramento de terreno.

Se você quer entender um pouco mais sobre o que é realmente um desmembramento de terreno e como isso pode te ajudar, então basta seguir este artigo até o final.

O Desmembramento de Terreno

Como o próprio nome já induz, o desmembramento de terreno nada mais é do que você desmembrar seu terreno em X partes. Aqui nós não estamos modificando, criando ou ampliando, apenas repartindo um terreno já existente em mais de uma parte.

Mas claro, como dissemos acima, não basta apenas que você corte o terreno em dois ou na proporção desejada, não é tão simples assim. Há normas e legislações específicas, dependendo de seu município, que devem ser seguidas.

Mas, talvez você possa estar se perguntando algo do tipo: “Mas porque eu iria querer desmembrar o meu terreno?”, mantenha a calma. A verdade é que desmembrar um terreno pode lhe trazer diversas vantagens, vamos passar por elas logo abaixo.

As Vantagens do Desmembramento de Terreno

A primeira vista pode até parecer que não há vantagem alguma nisso, mas na realidade há várias. Vamos aprofundar sobre cada uma das vantagens que você terá ao desmembrar seu terreno

Duas casas em uma

Você provavelmente já viu aquelas casas que no fundo há uma outra casa, não é mesmo? Pois saiba que isto apenas é possível por causa do desmembramento de terreno.

Ou seja, se ao construir seu imóvel e tem uma parte aos fundos sobrando, porque não desmembrá-la para a construção de um outro imóvel e disponibilizá-lo para aluguel afim de ganhar uma grana a mais?

Esta é uma prática bastante comum no Brasil, mas que somente é possível graças ao desmembramento de terreno.

Menos IPTU

E quem é que não gostaria de pagar menos IPTU não é mesmo? Pois saiba que ao desmembrar seu terreno isso é possível.

Isso se dá ao fato de que o IPTU é cobrado de acordo com o tamanho total de seu terreno, então, caso você tenha um terreno muito extenso, poderá desmembrá-lo e se livrar de uma pequena porção dele, seja através de venda ou doação. Isso fara com que o valor pago por IPTU seja diminuído.

Aumente sua renda com um loteamento comercial

A ideia aqui é aumentar sua renda? Então que tal construir o negócio próprio, ou então um estabelecimento comercial? Você poderá inclusive optar por usar apenas uma fração, desmembrar o terreno e alugar todos os espaços que restarem para possíveis interessados. Com esta prática você consegue manter seu negócio e ao mesmo tempo tirar uma renda extra ao final do mês.

E caso se sinta solidário, poderá até mesmo ajudar sua família

Acima nós falamos sobre repartir os fundos de seu terreno para a construção de uma outra casa e disponibilizá-la para aluguel. Mas que tal disponibilizar esta casa para a moradia de algum familiar?

Seus filhos, pais, irmãos, não importa quem você queira beneficiar, isso com certeza poderá ajudá-los bastante. Nem que seja apenas para presentear os filhos com um terreno e uma fonte de renda, passe a pensar nesta possibilidade e verá que ela pode ser uma boa medida a ser tomada.

Para sua montadora isso pode ser excelente

Agora, se você possui uma montadora e tem em mãos um grande terreno, então nem precisamos te falar que seu desmembramento pode ser uma excelente opção, não é mesmo?

Repartir um terreno grande para a venda de diversos imóveis é muito mais vantajoso do que vendê-lo por inteiro, sem contar o fato de que é relativamente difícil vender um terreno que seja muito extenso, são poucos os compradores que poderiam arcar com.

E quando posso realizar o desmembramento de terreno?

Já está ansioso para desmembrar seu terreno? Mas calma! O primeiro passo a se tomar é ir até sua Prefeitura conferir qual é o tamanho mínimo que um lote em sua região deve possuir. E, se seu terreno não cumprir com as especificações, então o procedimento pode ser feito via cartório, no Registo de Imóveis.

Lembrando que o desmembramento apenas é permitido em áreas que possuam acesso a caminhos existentes ou vias, caso estes integrem o sistema viário, tal como logradouros que sejam oficialmente reconhecidos pelo Município e providos de infra-estrutura básica. E, caso esta condição não venha a ser atendida, será então exigida a execução de obras de urbanização para condição prévia à aprovação do projeto.

Lembrando que é sempre importante consultar a legislação de sua prefeitura, isso pois, para a do Rio de Janeiro, o que citamos acima não é permitido para terrenos que estejam sujeitos a inundações, que possuam uma declividade igual ou superior a 30% e estejam em áreas de preservação ecológica.

O passo a passo para o desmembramento de terreno

Para finalizar, iremos te ajudar com o passo a passo para o desmembramento de terreno. Mas sempre batendo na tecla de que cada prefeitura possui sua própria legislação sobre isso, cabendo a você pesquisar a fundo antes de encarar essa empreitada.

Vamos ao passo a passo.

1 – A análise de um profissional capacitado

A menos que você mesmo seja um profissional capacitado pelo CREA, esqueça de fazer o desmembramento de terreno por si só.

O profissional irá coletar dados referentes ao terreno (medidas exatas, medição total, áreas que serão divididas, descrição do local, etc) para que possa posteriormente realizar o memorial descritivo.

2 – O memorial descritivo

Após o memorial descritivo ser feito, o responsável (arquiteto ou engenheiro) deverá entregá-lo ao local que foi estipulado pela secretaria de obras. Após a entrega os agentes da prefeitura irão realizar uma análise do memorial, juntamente com a planta, para que possam assim determinar se irão conceder ou não o alvará de desmembramento de terreno, eis a importância de um memorial descritivo bem feito.

Após isso só lhe resta aguardar os prazos que serão estipulados e, tudo correndo bem, seu próximo passo será realizado já com a aprovação em mãos.

3 – Registrar o novo imóvel em cartório

A prefeitura aprovou? Então corra até o cartório para que você possa registrar seu novo imóvel, com novos dados relacionados a metragem, endereço, etc.

E fique atento aos procedimentos do cartório para tal, corra atrás de documentações e assinaturas que são requeridas para que não hajam quaisquer problemas futuros.

4 – Fique de olho em tudo

Essa parte nós recomendamos fortemente, pois, por mais que tudo tenha sido feito nos conformes, ainda há o risco de ocorrerem erros que no futuro irão te prejudicar. Então como se prevenir ao máximo contra isso? Acompanhe todo o processo registrando e documentado tudo ao máximo, para que assim você possa se resguardar em problemas futuros.

E é isso, viu só que não tem muito segredo no desmembramento de terreno? É uma prática relativamente simples mas que pode te ajudar bastante em alguns quesitos.

Mas aconselhamos sempre a recorrer para a ajuda de algum profissional capacitado, este não é um serviço que você vá querer realizar pela metade, e se atente também a legislação de cada município. E, caso queira encontrar profissionais perto de você que realizem tal serviço, basta clicar aqui. E no mais, é só curtir seu novo terreno!